Receber mensagens que não pediu não é uma fatalidade, e não tem de negociar com o remetente para que aquilo pare. Esta página descreve o que fazer, e por que ordem, e diz o que cada passo resolve realmente — e o que deixa de fora.

O que a lei lhe dá

Pode opor-se a qualquer momento, e sem ter de se justificar, a que um serviço use o seu número para lhe enviar mensagens: é o direito de oposição do artigo 21.º do RGPD. Exerce-se perante quem procede ao envio — portanto, para os SMS saídos daqui, perante nós. E vale para o futuro: interrompe os envios, não reescreve o passado.

O procedimento, passo a passo

Quatro passos, por esta ordem. Os três primeiros cobrem a grande maioria dos casos; o quarto serve quando nada bastou.

  1. Identifique de onde parte a mensagem

    Abra o SMS e anote o número ou o nome de remetente apresentado, bem como a data. Uma mensagem saída de um gateway web, uma campanha comercial e uma tentativa de burla não se tratam da mesma forma: tudo o que se segue depende do que tem à sua frente.

  2. Exerça a oposição junto da plataforma em causa

    Se a mensagem saiu deste site, peça o bloqueio do seu número: acrescentamo-lo à nossa lista de oposição e o gateway passa a recusar qualquer envio para ele, seja qual for o remetente. O pedido faz-se a partir da página dos SMS recebidos, indicando simplesmente o número a proteger.

  3. Responda STOP aos envios comerciais

    Para um SMS publicitário de uma marca ou de um anunciante, responder «STOP» à mensagem é a via prevista: retira-o da lista desse remetente. Diz respeito apenas a ele e não tem qualquer efeito sobre as outras campanhas que recebe.

  4. Denuncie o que persistir

    Se os envios continuarem apesar da sua oposição, ou se tiverem ar de burla, reencaminhe a mensagem para o 33700, o serviço gratuito de denúncia em França. Receberá um pedido de precisão a que deve responder com o número do remetente. A denúncia alimenta o dispositivo dos operadores e pode levar ao corte da linha de origem.

Mandar bloquear o meu número

O formulário abre diretamente no pedido de bloqueio: indica o número a proteger, relê o resumo, e o pedido chega-nos assim que o pagamento estiver feito.

Abrir o pedido de bloqueio

Um pedido de bloqueio é tratado assim que o pagamento é cobrado; a inclusão na lista é feita à mão, sem mais nenhum formulário a preencher.

O que o seu pedido resolve e o que não resolve

O que faz

  • Impede qualquer envio futuro do nosso gateway para o seu número, seja quem for a tentar.
  • Vale para todo o serviço: não há uma lista por remetente para refazer de cada vez.
  • É permanente: nenhum prazo a vigiar, nenhuma renovação a prever.

O que não faz

  • Não apaga as mensagens já registadas connosco: a sua eliminação é um pedido distinto, proposto na página dos SMS recebidos.
  • Abrange apenas o nosso gateway: os SMS saídos de outro serviço, de um operador ou de um telemóvel continuarão a chegar.
  • Não substitui nem uma denúncia ao 33700, nem uma queixa quando as mensagens configuram burla.

Perguntas frequentes

Preciso de uma conta para fazer este pedido?

Não, não é preciso registo. Basta o número a proteger, e ele serve apenas para aplicar o bloqueio.

Posso tratar do número de um familiar?

Tecnicamente sim, mas a oposição pertence ao titular da linha. Peça-lhe o acordo antes: é ele que vai viver com um bloqueio que não sabemos retirar.

O que acontece se alguém tentar escrever-me pelo site mesmo assim?

O gateway recusa o envio. A mensagem nunca sai e o remetente não fica a saber mais nada sobre o seu número.

O bloqueio pode ser levantado mais tarde?

Não. Não existe procedimento de retirada, e é deliberado: uma lista de oposição de que se sai a pedido deixa de o ser. Verifique o número antes de confirmar.

E se continuar a receber SMS depois do bloqueio?

Então não vêm daqui. Retome os passos 3 e 4: responder STOP a um envio comercial, reencaminhar para o 33700 o resto.

Para saber mais